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TEMOS UM CHIP PARA O SEU CACHAÇO

Depois dos animais irracionais, chegou a nossa vez. Sim. O “chip” também é para nós, “tugas” com carro. Parece que as 'operações stop' vão mudar radicalmente. Dentro em breve, quando as forças policiais mandarem parar um carro na estrada já poderão saber se o seguro e a inspecção estão em falta.
Depois da Via Verde, Portugal quer ser pioneiro nas matrículas electrónicas. O ousado "chip", que será OBRIGATÓRIO, comportará informação sobre o seguro automóvel e a inspecção periódica. Aliás, juntamente com a matrícula tradicional, será parte integrante da identificação de todos os veículos acima de 50 cm3.
Com um CUSTO de dez euros, suportado pelo proprietário - o tal “tuga”… - este já denominado Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) servirá também para a COBRANÇA DE PORTAGENS. Os automóveis que tiverem Via Verde não precisam do novo identificador. Está pois lançado o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos. Que nome lindo! Somos mesmo bons.
A atestar esta insuperável capacidade empreendedora, o governo já promoveu o impacto ambiental do DEM, enfatizando a “possibilidade de sobre este dispositivo se desenvolverem serviços como a COBRANÇA electrónica de portagens vai também ao encontro de objectivos de protecção ambiental e de poupança de combustíveis, uma vez que a redução das paragens para o PAGAMENTO de portagens reduz o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases de escape.” Os gases sempre foram maus para o Ambiente. Bem pensado.
Contudo, há quem lhe chame um "big brother" para as estradas. Dizem os criadores que o objectivo é o aumento da segurança rodoviária, pelo acréscimo de FISCALIZAÇÃO. A questão é se a partir de agora se irão fiscalizar veículos ou pessoas ao ponto de medir velocidades ou localizar, a qualquer momento, determinado automóvel. Será que o sistema salvaguarda o direito à privacidade de proprietários e utilizadores e que não coloca questões delicadas ao nível do tratamento dos dados pessoais?
"A tecnologia por si só não DEVASSA a PRIVACIDADE das pessoas. Isso só é possível perante um DÉFICE DE REGULAÇÃO, o que no caso presente está fora de questão.” – afiançaram, apressados, os governantes
Concomitantemente, está desde já potenciado um "cluster" na área da telemática rodoviária que criará uma oportunidade de negócio para empresas de novas tecnologias avaliada em €150 MILHÕES. Mas antes disso, tudo será regulado por uma empresa… PÚBLICA. Nós por cá, sabemos como o poder central poder ser inovador em matéria de RECEITAS.
Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Luís Silveira, veio alertar para o imperativo de “garantir que o sistema electrónico não é permeável a terceiros”, acrescentando: “se o sistema permitir a localização de um automóvel em qualquer ponto do território é "EXCESSIVO". A CNPD salienta ainda no seu parecer que é necessário “o controlo rigoroso das entidades que têm acesso aos dados.”
Complementarmente, o Bastonário da Ordem do Advogados, Marinho Pinto, socorreu-se da História ao lembrar que "Há coisas que começaram com a melhor das intenções e revelaram-se um desastre para a Humanidade.” (SIC)
No meio desta desnecessária modernice, e consoante o prisma de análise adoptado por cada um, este projecto resumir-se-á a um de dois posicionamentos: os receios dos velhos do Restelo, consumidos por teorias da conspiração ou à aceitação de quem interpreta toda e qualquer mudança à luz da tradição empreendedora inscrita no nosso ADN, com mais de oitocentos anos de história.
Por mim, temo a escalada securitária e controleira que possa estar a afectar os nossos políticos. Por este andar, até se extinguirão as vagas nas caixas dos hipermercados. Bastará um “chip” na orelha ou no cachaço e as compras serão imediatamente cobradas. Mas e o resto? Não estaremos a abrir caminho para nos transformarem em autómatos de pele e osso, sempre contactáveis e desnudados de identidade em nome de “superiores interesses” que ninguém conhecerá ao certo?
José Manuel Alho

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